FORMULÁRIOS PADRÃO

Requerimento-de-Registro-de-EmpresaBaixar

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O REGISTRO DE EMPRESA:

  • Contrato Social e alterações – Cópia;
  • Certidão Simplificada, atualizada expedida pela (Junta Comercial) – caso ME e EPP – Cópia;
  • Cartão CNPJ;
  • Contrato entre Empresa e Químico*;
  • Contribuição Sindical do Profissional;

Observação:

  • Se o Químico é proprietário, sócio ou diretor, empresa deverá apresentar cópia do Contrato Social ou Alteração Contratual.

  • Se o Químico é profissional autônomo, a empresa deverá apresentar as quatro vias do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o profissional, no qual conste a remuneração pelo serviço prestado, não aceitando o Conselho remuneração inferior ao salário mínimo. Das quatro vias do Contrato, duas ficarão arquivadas nos processos e as outras serão devolvidas à empresa e ao profissional. Modelo de contrato disponível neste site.

  • Se o Químico é empregado da empresa, a empresa deverá remeter cópia da Carteira de Trabalho (partes foto, qualificação civil, contratos e contribuição sindical e uma copia da Ficha de Registro do Empregado).

    • Requerimento-de-Cancelamento-1Baixar

    ANEXAR A ESTE REQUERIMENTO:

    – Se encerradas as atividades, cópias autenticadas de certificado de baixa das atividades da empresa junto aos órgãos competentes;

    – Se alteradas as atividades, cópia autenticada da última alteração contratual com as mudanças de atividades executadas pela empresa.

    Modelo-de-Contrato-de-Prestacao-de-Servicos-RT-1Baixar
    Comunicacao-de-Responsabilidade-Tecnica-1Baixar
    Intrucao-Preenchimento-RT-1Baixar